Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Denominação: varonelustiqam
Morada: Rua das Finanças, 115, Lisboa, Portugal
Email de contacto: contato@varonelustiqam.com
Telefone: +351 21 738 0619

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais quando utiliza os nossos serviços:

• Nome completo
• Número de telefone
• Endereço de email (quando fornecido)
• Informações sobre o serviço solicitado
• Dados de navegação (através de cookies)
• Endereço IP e informações técnicas

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços contabilísticos solicitados
• Contacto para esclarecimentos e seguimento comercial
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhoria dos nossos serviços e website
• Comunicações comerciais (mediante consentimento)
• Análise estatística e estudos de mercado

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Consentimento: Para comunicações comerciais e uso de cookies não essenciais
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contabilísticos
• Interesse legítimo: Para melhoria dos serviços e análises estatísticas
• Cumprimento legal: Para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Autoridades fiscais e outras entidades públicas (quando legalmente obrigatório)
• Prestadores de serviços técnicos (hosting, email, etc.) sob acordo de confidencialidade
• Consultores e parceiros profissionais necessários à prestação dos serviços

Nunca vendemos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais próprios.

6. Período de Conservação

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para:

• Prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigações legais (mínimo 10 anos para documentos contabilísticos)
• Resolução de eventuais disputas ou reclamações
• Comunicações comerciais até revogação do consentimento

7. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Conhecer que dados temos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: Retirar consentimento previamente dado

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email contato@varonelustiqam.com.

8. Segurança dos Dados

Implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição ilícita
• Perda acidental de dados

9. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ocasionalmente. As alterações significativas serão comunicadas através do nosso website ou por email, quando aplicável.

10. Contactos

Para questões relacionadas com a proteção de dados ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:

Email: contato@varonelustiqam.com
Telefone: +351 21 738 0619
Morada: Rua das Finanças, 115, Lisboa, Portugal

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a lei.