Isenção de Responsabilidade

1. Âmbito da Isenção

A varonelustiqam presta serviços contabilísticos e de consultoria empresarial com o máximo rigor e profissionalismo. No entanto, é importante esclarecer que:

• Os serviços são prestados com base nas informações fornecidas pelo cliente
• A legislação fiscal e contabilística está sujeita a alterações
• Cada situação empresarial é única e requer análise específica
• Os resultados dependem de múltiplos fatores externos

2. Informações do Website

As informações disponibilizadas no website varonelustiqam.com são fornecidas para fins informativos e educacionais. A varonelustiqam:

• Não garante a atualidade, exatidão ou completude de todas as informações
• Não se responsabiliza por interpretações incorretas das informações
• Recomenda sempre consulta profissional para situações específicas
• Atualiza regularmente os conteúdos, mas não garante atualizações em tempo real

3. Serviços Profissionais

3.1 Limitações dos Serviços

Os serviços da varonelustiqam são prestados com base no conhecimento técnico atual e nas informações disponíveis. A varonelustiqam não se responsabiliza por:

• Resultados específicos ou melhorias garantidas na situação financeira
• Consequências de decisões empresariais tomadas pelo cliente
• Alterações legislativas posteriores à prestação dos serviços
• Interpretações divergentes de entidades oficiais
• Resultados económicos ou financeiros específicos

3.2 Dependência de Informações do Cliente

A qualidade e exatidão dos serviços prestados dependem fundamentalmente da:

• Veracidade e completude das informações fornecidas pelo cliente
• Entrega atempada de toda a documentação necessária
• Comunicação de alterações relevantes na situação empresarial
• Colaboração ativa do cliente no processo

4. Ausência de Garantias Financeiras

A varonelustiqam não oferece nem garante:

• Resultados financeiros específicos ou determinados montantes de poupança
• Retornos sobre investimentos ou melhorias econômicas garantidas
• Eliminação completa de obrigações fiscais ou redução garantida de impostos
• Sucesso empresarial ou crescimento económico assegurado
• Aprovação garantida de financiamentos ou créditos

5. Limitação de Responsabilidade Civil

A responsabilidade da varonelustiqam está limitada aos seguintes termos:

• Responsabilidade limitada ao valor dos serviços efetivamente prestados
• Exclusão de responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais
• Exclusão de responsabilidade por lucros cessantes
• Exclusão de responsabilidade por decisões de gestão do cliente
• Limitação temporal de reclamações a 2 anos após a prestação do serviço

6. Eventos Excecionais

A varonelustiqam não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de prestação de serviços devido a:

• Eventos de força maior (catástrofes naturais, pandemias, guerras)
• Alterações súbitas na legislação
• Indisponibilidade de sistemas informáticos oficiais
• Greves ou paralisações de serviços públicos
• Problemas técnicos em sistemas de terceiros

7. Funcionamento do Website

Relativamente ao funcionamento do website varonelustiqam.com:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do website
• Podem ocorrer manutenções técnicas programadas
• Não nos responsabilizamos por problemas de conectividade
• O website pode conter links para sites de terceiros (sem responsabilidade pelos mesmos)
• Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar funcionalidades

8. Recomendações Importantes

Para uma prestação de serviços eficaz e para minimizar riscos, recomendamos:

• Manter documentação organizada e atualizada
• Comunicar alterações relevantes atempadamente
• Solicitar esclarecimentos sempre que necessário
• Revisar regularmente a situação contabilística e fiscal
• Consultar a varonelustiqam antes de tomar decisões importantes
• Manter backups de documentação importante

9. Legislação Aplicável

Esta isenção de responsabilidade é regida pela legislação portuguesa e deve ser interpretada de acordo com:

• Código Civil Português
• Código Comercial
• Legislação específica sobre contabilidade e fiscalidade
• Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
• Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

10. Contactos e Esclarecimentos

Para esclarecimentos sobre esta isenção de responsabilidade ou sobre os nossos serviços, pode contactar-nos:

Estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre os nossos serviços e políticas.